Podem, as atitudes e medidas do governo afetarem os
investimentos produtivos que as empresas desejam realizar? Se isso existe, o
governo seria um inimigo do PIB!!
A princípio, nossa maior vontade de resposta seria, podem
sim, quando o governo aumenta impostos. Mas não é disso que vamos tratar aqui,
mas de uma forma sutil do governo promover o mal da economia: o crowding out.
Suponha uma economia onde o orçamento fiscal esteja
equilibrado, o governo realiza gastos(gastos do governo) na medida exata do que
arrecada de impostos(tributos), os impostos são a receita fiscal, os gastos do
governo são a despesa fiscal. Assim, a situação dessa economia seria, G – T = 0
em determinado período, digamos, no ano anterior.
Agora, suponha que no exercício seguinte os gastos do
governo(G) sejam maiores do que os impostos arrecadados pelo governo(T), o
governo passou a ter um déficit orçamentário. Como o governo faz para financiar
um déficit orçamentário? Ele tem duas soluções , ou emite moeda, ou emite
títulos, e vende esses títulos ao público, quase sempre ao setor empresas. Mas
entre decidir sobre ter moeda ou títulos públicos, a escolha recai sobre
títulos que pagam juros. O que são moeda e títulos públicos? Ambos são uma
dívida do setor governo com o público(leia-se empresas). Mas, quais as
remunerações dessa dívida, afinal quem deve a alguém remunera ao credor com
alguma coisa? Claro. Títulos públicos oferecem juros a quem os detém, enquanto
moeda oferece inflação. Mas inflação não é remuneração, diríamos todos! Nem
juros são remuneração, apenas juros reais o são, ou seja aqueles acima da
inflação. Pois então, existe inflação e existe também inflação real, aumentos de
preço acima do aumento médio de preços, isto é, inflação além da inflação!
O que ocorre quando o governo tem um déficit orçamentário, ou
seja, quando o governo gasta mais do que arrecada de impostos? Se ele financia
esse déficit com emissão monetária, vai aumentar a procura por moeda da
economia, porque o PIB foi elevado com os gastos do governo, assim, eleva-se a
demanda por moeda por transações, Keynes mostrou isso muito bem, e esse aumento
da demanda por moeda vai se compor com a oferta monetária. Mas se o
financiamento do déficit orçamentário for pela via da emissão de títulos, o
governo tem que oferecer taxas maiores de juros para que o setor empresa se
interesse pelos títulos públicos, e com o aumento das taxas de juros os
empréstimos para as empresas ficam mais caros e isso faz cair o nível de
investimentos produtivos em máquinas, equipamentos, estradas, etc, mas como os
juros estão atrativos as empresas compram os títulos públicos, em detrimento de
seus investimentos produtivos, é isso o crowding out, é o governo desviando
dinheiro da atividade produtiva, dinheiro que poderia ir para investimentos
produtivos, e isso faz a economia
encolher!
Se isso existe na verdade? A toda hora , em todos os tempos,
e nos melhores governos, aqui e lá no resto do mundo! Quando isso vai acabar?
Quando o governo tiver que oferecer algo em garantia dessa farra financeira,
por exemplo, ouro, como era no antigo padrão-ouro, ou oferecer emprego, como
seria num padrão-emprego, onde o lastro fosse criar emprego como condição de
emitir títulos públicos, aí a atividade do governo estaria a serviço da
atividade produtiva. Qual a condição para que isso aconteça? Quando os bancos centrais tiverem que prestar
contas a nação e mostrar através de indicadores que suas ações resultam em
melhoria da atividade produtiva e do emprego. Quando vamos ver isso? Quando as pessoas
acreditarem que idéias são o que movem o mundo embaixo do Sol!
Ivan Siqueira
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